Números da gravidez precoce não diminuíram em uma década

Gravidez precoce

 

Segundo números do banco de dados do Ministério da Saúde, o Datasus, cerca de 305 mil brasileiras de 10 a 14 anos tiveram filhos entre 2005 e 2015. Os dados também revelam que a gravidez entre meninas dessa faixa etária acontece em todos os lugares do país, principalmente nas áreas mais pobres, tendo os piores índices na região norte.

O maior problema revelado por esses dados é que a taxa de fecundidade entre as meninas de 10 a 14 anos não tem diminuído, o que vai contra a tendência geral no pais, onde existe uma queda nos nascimentos tanto entre as adolescentes (na faixa etária de 15 a 19 anos), quanto entre mulheres adultas (a partir dos 20 anos de idade).

Não existe no mundo um banco de dados que permita uma ampla comparação dos números da gravidez nessa faixa etária no Brasil e nos outros países, mas podemos comparar com alguns lugares que possuem dados públicos. Nos Estados Unidos, por exemplo, o número de grávidas que têm entre 10 e 14 anos de idade é menor e as taxas estão em continua queda.

Especialistas da área de saúde, educação e direito que acompanham a temática da gravidez precoce defendem que diversos fatores podem explicar a ausência de uma diminuição nas taxas de fecundidade. O principal deles é a falta de orientação sexual adequada nas escolas e, principalmente, dentro de casa.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o ensino sobre a sexualidade e a prevenção à gravidez e doenças sexualmente transmissíveis sofreu um enorme retrocesso no Brasil desde 2011, quando a polêmica envolvendo o material educativo Escola sem Homofobia, chamado de Kit Gay pelos que eram contrários ao material, acabou resultando no recolhimento de todo o suporte didático para a educação sexual, que era distribuído pelo programa Saúde na Escola desde 2003, para crianças a partir dos 12 anos.

Para a UNESCO, a educação sobre sexualidade e gênero deve ser iniciada desde o início da infância, aos cinco anos, para meninas e meninos, o que nunca foi implementado no Brasil. A ausência desse tipo de educação, principalmente para os mais pobres que têm acesso limitado a informação, é catastrófica e explica o número de crianças e adolescentes grávidas.

Outro problema é a falta de preparo dos órgãos de saúde e da própria sociedade na hora de acolher as meninas grávidas. Ainda existe um preconceito muito grande contra mulheres solteiras que engravidam. Além disso, o número de pais que não assumem os filhos e abandonam as mulheres ainda é muito grande. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Censo Escolar de 2011, mostraram que 5,5 milhões de crianças brasileiras não têm o nome do pai na certidão de nascimento.

O Estado do Rio de Janeiro liderava o ranking, com 677.676 crianças sem filiação completa, seguido por São Paulo. Especialistas defendem que crianças que não possuem registro paterno estão expostas a constrangimentos e a um nível maior de vulnerabilidade, além disso, as mães também estão expostas a vulnerabilidade, pois, muitas das vezes, criam o filho sem nenhuma ajuda. Quanto mais jovens essas mães, mais vulneráveis estão a todas as dificuldades da criação da criança, tanto financeira, quanto emocional.

Estudos mostrar que a gravidez na pré-adolescência traz diversos efeitos negativos para as meninas e seus bebês. De acordo com as pesquisas, entre essas meninas existe maior taxa de evasão escolar, depressão pós-parto e nascimento de bebês prematuros e com baixo peso. Além disso, o acompanhamento pré-natal delas costuma durar menos tempo do que entre as mães adultas, o que é consequência da pouca maturidade e das condições sociais precárias, e pode trazer riscos para a vida das meninas e dos bebês.

Especialistas em gravidez na adolescência acreditam que muitos dos casos estão ligados a violência sexual e a tolerância com relações supostamente consentidas entre menores de idade e adultos.

Entre janeiro e maio de 2017, a Polícia Civil do Rio de Janeiro registrou 88 casos de estupros de menores de idade, inclusive estupros de vulneráveis, onde a vítima tem menos de 14 anos. Entre esses casos, dois tiveram grande repercussão por se tratarem de estupros coletivos, um na Zona Oeste e outro na Baixada. Esses números representam um aumento de 42% maior do que em 2016, quando foram registrados 62 casos. Porém, muitos dos casos nem chegam a serr notificados.

O Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (Caac), que fica no Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro do Rio, recebe vítimas de abusos que têm entre 6 e 17 anos. Dados do Caac mostram que foram feitos 316 atendimentos entre janeiro e 26 de maio de 2016 e a maior parte das vítimas, 87%, eram meninas. O perfil das vitimas mostra que a maior parte delas tinha 12 anos de idade e 92% dos casos foram de estupro ou estupro de vulnerável. Mais de 80% dos casos são cometidos por pessoas no círculo familiar. Para os membros do Caac, não houve um aumento no número de casos, mas sim um aumento no número de notificações na polícia.

De acordo com o Ministério da Saúde, os nascimentos nesse grupo representam somente 0,9% do total de nascidos vivos no país e a leve tendência de aumento da gravidez na faixa de 10 a 14 anos pode estar associada a vários fatores, como violência sexual, aspectos culturais, iniquidades, falta de oportunidades, dentre outros. O Ministério destacou que a porcentagem é muito pequena, quando consideradas todas as faixas etárias. Ou seja, não existe um planejamento para reduzir esse número e, enquanto o poder público continuar optando pela omissão, a tendência é que meninas continuem engravidando precocemente.

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