Em quatro anos, programas sociais têm cortes de até 96%

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Nos últimos anos, programas sociais como o “Luz para Todos”, o “Programa de Aquisição de Alimentos” (PAA), e o “Minha Casa, Minha Vida” estão praticamente desaparecendo por causa da restrição fiscal. Por causa do sucessivo aumento das despesas obrigatórias, que é puxado pela Previdência Social, sobra cada vez menos orçamento para se investir nesse tipo de programa.

Por exemplo, no “Luz para Todos”, que visa levar energia elétrica para a população rural de todo o Brasil, houve uma diminuição de 79% no período de 2015 até junho deste ano – ficando com apenas 44 milhões de reais de orçamento em 2017. Já no “Minha Casa, Minha Vida”, que é uma iniciativa do Governo Federal para oferecer condições atrativas para o financiamento de moradias para famílias de baixa renda, os cortes no orçamento também foram enormes: os pagamentos foram de 20,7 bilhões de reais em 2015, para 1,8 bilhão de reais de janeiro a agosto desse ano. O PAA, que permite a compra de produtos da agricultura familiar pelo Governo Federal, teve somente 41 milhões de reais desembolsados esse ano, uma redução de 91% quando comparado aos pagamentos de 2016 todo.

Esses programas sociais são considerados despesas discricionárias, ou seja, elas podem ser eliminadas ou reduzidas para que seja garantido o cumprimento da meta fiscal, que neste ano é de déficit primário de R$ 159 bilhões. Para o Ministério do Planejamento, a afirmação de que o gasto social está sendo reduzido não é real, o que acontece é que o gasto com as políticas sociais de natureza obrigatória (como a Previdência Social) está avançando e tomando o espaço das políticas discricionárias.

Para especialistas, é importante que se revejam alguns programas sociais, para que seja possível ampliar aqueles que são realmente necessários, como o “Bolsa Família”, e extinguir outros onde o gasto é maior do que os benefícios à sociedade.

No Rio de Janeiro a situação é ainda pior. Em uma grande crise financeira, o Estado suspendeu, em junho de 2016, o programa “Renda Melhor”, criado em 2011 para combater a pobreza extrema no Rio de forma integrada ao “Bolsa Família”. Na época, o governo estadual culpou problemas de realização de receitas, queda dos royalties do petróleo e a inexistência de disponibilidade financeira. Com essa suspensão, 122,5 mil famílias deixaram de receber o benefício, que variava de R$ 30 a R$ 300, de acordo com a situação de pobreza de cada beneficiário.

Enquanto os programas sociais diminuem, o número de famílias brasileiras que vivem abaixo da linha da pobreza não para de aumentar. Depois de uma década de redução, ele cresceu pelo segundo ano consecutivo em 2016. Refletindo o impacto do desemprego e da inflação na renda do trabalho, o percentual subiu para 11,2% no ano passado, segundo dados do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social). Isso significa que, em 2014, eram cerca de 16 milhões de pessoas na pobreza, já em 2016, o número subiu para 22 milhões.

Além disso, houve um aumento da desigualdade de renda em 2015 e 2016. O Índice de Gini, que quanto mais alto, maior a desigualdade, vinha caindo desde 2001, porém, teve um forte aumento nesses últimos dois anos.

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