Crianças são uma de cada quatro vítimas da escravidão moderna

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Uma pesquisa realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Fundação WalkFree, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), revelou a escala da escravidão moderna em todo o mundo e trouxe dados preocupantes. De acordo com a pesquisa, mais de 40 milhões de pessoas no mundo foram vítimas da escravidão moderna em 2016 e, dessas, aproximadamente 10 milhões eram crianças.

O estudo também mostrou que 25 milhões de pessoas foram submetidas a trabalho forçado e 15 milhões tiveram casamentos forçados, sendo que cerca de 37% ainda eram crianças (5,7 milhões).

A pesquisa mostrou que as mulheres e meninas são as mais afetadas pelo problema, chegando a quase 29 milhões, ou seja, 71% do total. 99% das vítimas do trabalho forçado na indústria do sexo são mulheres e 84% das vítimas de casamentos forçados são do sexo feminino. Vale ressaltar que, em alguns países, o casamento com crianças não é considerado crime e é até estimulado pelas famílias. No Brasil, um estudo do Banco Mundial mostra que o país está em 4º lugar no ranking mundial de países com casamento infantil, com cerca de 554 mil meninas de 10 a 17 anos casadas, sendo mais de 65 mil delas com idade entre 10 e 14 anos.

A legislação vigente no Brasil atualmente define que o casamento é permitido a partir dos 16 anos com o aval dos pais. Porém, nos casos de gravidez, não há um limite mínimo de idade – uma situação que possibilita o casamento infantil. O Projeto de Lei 7119-2017 tramita no Congresso e visa proibir totalmente o casamento de crianças e adolescentes com menos de 18 anos, barrando as brechas existentes na lei atual.

Um dos principais problemas levantados é o número de crianças que foram submetidas ao trabalho infantil em 2016: 152 milhões de crianças entre 5 e 17 anos. O maior número foi encontrado na África, com 72,1 milhões, seguida da Ásia e do Pacífico, com 62 milhões, das Américas, com 10,7 milhões, da Europa e da Ásia Central, com 5,5 milhões, e dos Estados Árabes, com 1,2 milhão.

As vítimas do trabalho infantil continuam concentradas na agricultura, 70,9% das crianças que trabalham estão nessa área. Já o setor de serviços tem uma parcela de 17,1% e a da indústria é de 11,9%. Aproximadamente um terço das crianças entre 5 e 14 anos que trabalham estão fora da escola e, entre as que realizam trabalhos perigosos, cerca de 38% das que têm entre 5 e 14 anos e quase dois terços das que têm de 15 a 17 anos trabalham mais do que 43 horas semanais.

No Brasil, um relatório elaborado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Ministério Público do Trabalho trouxe a tona o risco de que o trabalho infantil não seja erradicado até 2025. O estudo tem como referência os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pelas Nações Unidas em 2015, compromisso assumido de forma voluntária por 193 países, inclusive o Brasil. Dentre esses compromissos, está o de eliminar o trabalho infantil até 2015.

Segundo o relatório, ainda havia 2,67 milhões (4,5%) de meninos e meninas desempenhando alguma atividade laboral em 2015. O número é menor do que o registrado em 2014, onde 3,3 milhões de crianças eram afetadas pelo trabalho infantil, porém, ainda é muito alto. O levantamento projeta que o índice continuaria caindo, mas ainda restariam 546 mil crianças e adolescentes trabalhando em 2025.

O maior desafio está na faixa etária de 5 a 9 anos, onde existe um crescimento da taxa de trabalho infantil. Em 2013, cerca de 61 mil crianças nessa faixa estavam trabalhando, já em 2014, 70 mil, e em 2015, 79 mil. Em geral, as crianças nessa idade trabalham em locais como lixões, casas de família, fazendas, sítios e outros espaços agrícolas.

O relatório também revelou que o Brasil não cumpriu o compromisso de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016, que foi assumido na 2ª Conferência Global sobre o tema, realizada na Holanda, em 2010. Entre as atividades incluídas entre as piores estão a exploração sexual, o tráfico de drogas, o aliciamento para atividades ilícitas, formas análogas à escravidão (como, por exemplo, sujeição por dívida, servidão e trabalho compulsório) e o plantio (como cana-de-açúcar), entre outras.

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